Além de pagode, estas 48 palavras são da Fifa (e só dela)

São Paulo - Quem se indignou com a exclusividade da palavra "pagode" concedida à Fifa - que causou polêmica nesta semana - pode ficar tranquilo: outras 48 expressões garantidas à entidade pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), nenhuma parece ter sentido tão abrangente (veja lista completa ao final).

Com pagode, são 49 termos registrados como "alto renome" no instituto. Se forem incluídas as chamadas marcas figurativas ou mistas, que envolvem figuras e desenhos, a Fifa tem 100 registros do tipo.

Isso significa que eles não são protegidos apenas para determinadas categorias de eventos ou tipos de produtos, como é habitual no país, mas em qualquer utilização e meio.

O processo de alto renome é longo e demorado - e muitas vezes negado pelo Inpi -, mas a Fifa não teve dificuldades.

A Lei Geral da Copa garantiu a ela o direito de registrar de forma facilitada palavras e logos relacionados ao evento na categoria de proteção abrangente.

O benefício é garantido até o dia 31 de dezembro de 2014.

Depois, só ficam valendo sob o registro normal que consta no Inpi, isto é, sem o selo de "alto renome".

Pagode, por exemplo, foi registrado apenas como uma fonte tipográfica e assim deve passar a valer. A recente confusão foi consequência do direito estendido pela Lei da Copa. 

Em relação ao ritmo musical polêmico, a Fifa afirmou que só impedirá seu uso em casos específicos.

No Brasil, a entidade já fez 1.406 pedidos de propriedade de marcas em toda a história. O instituto não tem o levantamento de quantas destas estão válidas hoje ou de quantas nem mesmo chegaram a ser aceitas.

Veja abaixo as 49 expressões da Fifa de alto renome, desconsiderando as marcas figurativas.

No Inpi, é possível descobrir ainda todos os pedidos feitos pela entidade anteriormente. Expressões como "2002 KOREA JAPAN" e "JULES RIMET CUP" são de propriedade da Fifa em casos específicos e, portanto, não constam abaixo.

Palavras registradas de alto renome
FOR THE GAME. FOR THE WORLD.	GREEN GOAL
JUNTOS NUM SÓ RITMO	NATAL 2014
ALL IN ONE RHYTHM	BRASÍLIA 2014
RUSSIA 2018	CUIABÁ 2014
WORLD CUP 2018	SÃO PAULO 2014
CLUB 2014	RIO 2014
COPA 2014	PORTO ALEGRE 2014
WORLD CUP	MANAUS 2014
FIFA WORLD CUP	FORTALEZA 2014
FIFA	BELO HORIZONTE 2014
COPA DO MUNDO	CURITIBA 2014
BRASIL 2014	RECIFE 2014
FIFA BEACH SOCCER WORLD CUP	SALVADOR 2014
FIFA WOMEN?S WORLD CUP	COPA DO MUNDO BRASIL 2014
SOUTH AFRICA 2010	COPA 2014
WORLD CUP 2010	WORLD CUP 2014
COPA DO MUNDO 2014	COPA DO MUNDO DE FUTEBOL BRASIL 2014
BRAZIL WORLD CUP 2014	BRASIL 2014
MUNDIAL DE FUTEBOL BRASIL 2014	PAGODE
MEN´S WORLD CUP BRAZIL 2014	FULECO
MUNDIAL 2014	BRASIL 2014 BID NATION
BRASIL SOCCER 2014	FAIR PLAY
FIFA CLUB WORLD CUP	FIFA QUALITY TURF PREFERRED PRODUCER
FIFA FUTSAL WORLD CUP	FOOTBALL FOR THE PLANET
COPA DAS CONFEDERAÇÕES

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/alem-de-pagode-estas-48-palavras-sao-da-fifa-e-so-dela

Fifa registra uso da marca "Pagode" e gera polêmica

Tomaz Silva/Agência Brasil

Rio de Janeiro - Até o momento, mais de 180 registros foram concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) à Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a Copa do Mundo. Um deles, o da marca “Pagode”, causou polêmica.

Em função da Lei Geral da Copa, a marca passou a ser de uso exclusivo da Fifa. Assim, durante o Mundial, fica proibido o uso da marca para algo associado ao evento. O registro realizado no instituto trata de Pagode como a fonte tipográfica, mas a legislação referente ao Mundial ampliou a restrição.

“O que gerou a grande polêmica é que a Lei Geral da Copa tem uma disposição que diz que a Fifa vai enviar ao Inpi listas de registros que a entidade quer que sejam reconhecidos como marcas de alto renome, que têm proteção para tudo”, disse hoje (21) à Agência Brasil a diretora substituta de Marcas do instituto, Silvia Rodrigues de Freitas.

Isso faz com que a marca “Pagode”, por exemplo, tenha proteção automática para tudo. Como a palavra tem muitos sentidos no Brasil, a diretora acredita que não haverá proibição da Fifa para que o nome seja usado por grupos de pagode. “Não faz sentido”, opinou.

Em geral, existe um procedimento complexo para reconhecimento de uma marca de alto renome no Inpi. Mas a lei isentou a Fifa dos procedimentos.

“A Fifa nos diz quais são as marcas de alto renome e a gente simplesmente publica”, explica. Pela Lei Geral da Copa, o reconhecimento das marcas de alto renome da Fifa tem um prazo de validade.

“O alto renome só vale até o fim deste ano. Isso da marca pagode poder proteger tudo só vale até o dia 31 de dezembro deste ano. A partir de 1º de janeiro de 2015, as marcas que a Fifa quis que fossem de alto renome voltam a ser marcas normais”, disse a diretora do Inpi.

No momento, a Fifa tem 100 marcas de alto renome reconhecidas no Brasil. Há marcas para vestuário, equipamentos, competições esportivas, publicações, por exemplo. “Elas voltam a proteger apenas aquele escopo inicial”, salientou. A lei também dá prioridade aos pedidos da Fifa nos trabalhos do Inpi.

Apesar do privilégio, Silvia aponta que todas as disposições da lei sobre marcas continuam sendo aplicadas aos pedidos da entidade internacional esportiva. “Não é pediu, levou, não. Ele (pedido) só é examinado mais rápido”.

Cerca de 1.406 pedidos da Fifa entraram no Inpi desde os anos de 1970. Desses, 236 foram após a vigência da Lei Geral da Copa, em 5 de junho de 2012. A iniciativa da Fifa não é novidade para o Inpi. Silvia recordou que o Brasil já sediou uma Copa do Mundo, em 1950, quando perdeu para o Uruguai.

E toda vez que o Brasil se candidatava para abrigar uma nova Copa do Mundo ou Copa das Confederações, a Fifa depositava pedidos de registro de marcas no país.

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/fifa-registra-uso-da-marca-pagode-e-gera-polemica