Café do Cerrado mineiro recebe registro de denominação de origem

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu ao café do Cerrado mineiro o primeiro registro de denominação de origem (DO) do grão, no país. O café nacional já tem quatro indicações de procedência (IP), mas esse novo registro é o primeiro que prova o vínculo do café com o meio ambiente.

Tanto o DO como o IP são indicações geográficas. Elas se referem a produtos ou serviços que tenham uma origem geográfica específica. O registro reconhece reputação, qualidades e características que estão vinculadas ao local. Uma indicação geográfica comunica ao mundo que uma determinada região se especializou e tem capacidade de produzir um artigo diferenciado e de excelência, informou o INPI.

De acordo com o Instituto, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o registro de denominação de origem “evidencia o alto padrão alcançado pela cafeicultura nacional”, na medida em que “reconhece as qualidades e características distintas do produto, resultado da influência do meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos”. 

A região do Cerrado Mineiro possui cerca de 3,5 mil produtores e uma área de 147 mil hectares, distribuídos por 55 municípios localizados no Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro e Noroeste de Minas, que apresentam um padrão climático uniforme, com verões quentes e úmidos e invernos amenos e secos. Isso permite a produção de cafés de reconhecida qualidade.

Atendendo ao regulamento de uso da DO, as variedades utilizadas são, obrigatoriamente, da espécie Coffea arabica, informou a assessoria de imprensa do INPI.

Em 2005, a região do Cerrado mineiro foi reconhecida como indicação de procedência (IP). Esse é o segundo registro de indicação geográfica (IG) brasileira concedido pelo órgão. O primeiro foi para os vinhos do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul.

Fonte: http://exame.abril.com.br/marketing/noticias/dell-mostra-o-local-de-nascimento-de-marcas-famosas

Artesanato em foco nos registros de Indicações Geográficas

Fotos: Luiz Cláudio Dupim

O Brasil começa a reconhecer o valor econômico e cultural de seu artesanato. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) já conferiu registro de Indicação Geográfica (IG) para artesanatos em capim dourado (TO), panelas de barro de Goiabeiras (ES), opalas preciosas e joias artesanais de Pedro II (PI) e a renda Renascença (PB). De olho no potencial dessas atividades e em formas de fomentar os registros, o Instituto forma parcerias e participa de eventos, inclusive internacionais, como o III Seminário Iberoamericano Perspectivas em Propriedade Intelectual e Artesanatos, em Bogotá, Colômbia, em dezembro. Na ocasião, foram abordados assuntos como indicações geográficas, marcas coletivas e proteção ao artesanato nas Américas. Participaram representantes do México, Peru, Equador, Chile, Uruguai, Barbados, Panamá, entre outros. O evento foi organizado pela Artesanías de Colombia, sociedade de economia mista que visa impulsionar o setor de artesanato local, com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Fonte: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/artesanato_em_foco_nos_registros_de_indicacoes_geograficas

Diante de um divisor de águas, Monte Belo recebe Indicação Geográfica

Monte Belo do Sul (RS) já é a maior produtora de uvas vitis viníferas per capita da América Latina (são 16 toneladas anuais por habitante). Agora, a meta é ser reconhecida também como produtora de vinhos finos, que usam o tipo de uva citado. Para isso, a aposta está na Indicação de Procedência (IP), uma espécie da Indicação Geográfica (IG), entregue pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) dia 13 de dezembro. Não é à toa que o presidente da Associação de Vitivinicultores de Monte Belo do Sul (Aprobelo), Antoninho Calza, considerou o momento como um divisor de águas.

O contexto desta IG parece um resumo de parte importante da história econômica e cultural do Brasil. A começar pela cerimônia de entrega: realizada na Igreja Matriz São Francisco de Assis, em Monte Belo, o evento contou com autoridades, produtores de vinho e seus parentes (a estrutura é basicamente familiar), muitos deles descendentes de imigrantes que vieram para o País.

Por sinal, os primeiros imigrantes chegaram à região em 1877, iniciando uma tradição de uvas e vinhos que se fortaleceu ao longo destes 136 anos. Porém, as primeiras se destacava mais do que os segundos: a cidade e suas regiões vizinhas avançaram como produtoras da uva para outros locais, mas nem tanto em relação aos seus próprios vinhos.

Ao investir no processamento das uvas e no desenvolvimento dos vinhos de qualidade, os produtores locais seguem a trajetória econômica que privilegia a agregação de valor no produto final. Em vez de vender produtos primários, a aposta em inovação e qualificação, aliada à tradição, abre caminho para a comercialização de bens diferenciados e valorizados, capazes de competir no mercado global. A IG, agora entregue, é o símbolo deste processo. 

Para conquistar o mundo, incluir um sabor tipicamente local pode ser uma boa receita. Prova disso são as IGs europeias que se consolidaram ao longo do tempo, tendo o champagne francês como um ícone, mas não o único. No Brasil, essa história é recente, mas alguns exemplos já se destacam, como o também gaúcho Vale dos Vinhedos. Agora, Monte Belo quer escrever uma nova história com a sua IG.

-Aliando inovação e tradição, vocês estão no caminho do desenvolvimento sustentável - afirmou a representante do INPI, a pesquisadora Maria Helena Nunes.

A região da IG Monte Belo possui 56,09 quilômetros quadrados, distribuídos entre Monte Belo do Sul, Santa Tereza e Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. No total, A Aprobelo reúne 11 vinícolas, sendo que a região possui 600 propriedades nesta atividade.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/diante_de_um_divisor_de_aguas_monte_belo_recebe_indicacao_geografica

Produtores do “melão de Mossoró” recebem certificado de Indicação de Procedência

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) entregou, nesta semana, o certificado de Indicação de Procedência para a região de Mossoró (RN), atestando o reconhecimento da localidade como produtora do “melão de Mossoró”. O registro foi concedido ao Comitê Executivo de Fitossanidade (COEX), que congrega fruticultores do Rio Grande do Norte. Segundo a entidade, a Indicação de Procedência dará exclusividade, identidade e maior visibilidade ao produto, permitindo o aumento das exportações e a conquista de novos mercados, como o da América do Norte e da Ásia.

De acordo com Luiz Roberto Maldonato Barcellos, presidente do COEX, o próximo passo do COEX será constituir uma comissão interna para criar e controlar o uso dos critérios técnicos para aplicação do selo de Indicação de Procedência, assim como verificar os produtores habilitados a utilizá-lo.

Uma das principais vantagens naturais da região de Mossoró é que ela se encontra sobre um dos solos mais férteis do Brasil, e ainda possui aquíferos de grande vazão. É a combinação da qualidade do solo com o benefício da irrigação que torna possível a produção em larga escala de frutas tropicais.

A importância da Indicação de Procedência (uma modalidade de Indicação Geográfica) para a região produtora é que esta recebe uma espécie de “atestado” de que seu nome se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/produtores_do_melao_de_mossoro_recebem_certificado_de_indicacao_de_procedencia

Produtores da cachaça de Salinas recebem Certificado de Indicação Geográfica no INPI

Nesta terça-feira (15/10), a Associação dos Produtores Artesanais de Cachaça de Salinas (Apacs), do norte de Minas Gerais, recebe, em solenidade realizada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Certificado de Registro de Indicação Geográfica (IG), na modalidade Indicação de Procedência.

Essa é a segunda região brasileira que obtém Indicação de Procedência para a produção de cachaça, após a de Paraty, no Rio de Janeiro.

A Indicação Geográfica (IG) é um certificado que atesta a procedência regional e a qualidade de um produto, garantindo proteção e diferenciação no mercado. O certificado garante maior credibilidade do produto junto ao mercado e, ao mesmo tempo, potencializa o seu valor comercial. Isso porque, ao delimitar a área de produção e restringir o uso do produto aos produtores da região (normalmente reunidos em entidades representativas), a IG ajuda a manter os padrões de qualidade do produto e impede que outras pessoas utilizem o nome da região em produtos ou serviços indevidamente.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/produtores_da_cachaca_de_salinas_recebem_certificado_de_indicacao_geografica_no_inpi_1381786814404

INPI concede registro de Indicação Geográfica para renda do Cariri Paraibano

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu mais um certificado de Indicação Geográfica, para a Renda do Cariri Paraibano, produzida por artesãs locais, representadas pelo Conselho das Associações, Cooperativas, Empresas e Entidades vinculadas a Renda Renascença do Cariri Paraibano (CONARENDA).

A Indicação Geográfica (IG) é um certificado que atesta a procedência regional e a qualidade de um produto, garantindo proteção e diferenciação no mercado. O certificado garante maior credibilidade do produto junto ao mercado e, ao mesmo tempo, potencializa o seu valor comercial. Isso porque, ao delimitar a área de produção e restringir o uso do produto aos produtores da região (normalmente reunidos em entidades representativas), a IG ajuda a manter os padrões de qualidade do produto e impede que outras pessoas utilizem o nome da região em produtos ou serviços indevidamente.

O Cariri Paraibano foi contemplado com o registro de Indicação de Procedência, que é um tipo de IG que se refere ao nome do local que se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço.

O registro conferido pelo INPI à região do Cariri foi publicado na edição nº 2229 da Revista da Propriedade Industrial (RPI), em 24 de setembro de 2013. 

Saiba mais sobre a região:

O Cariri é uma região da Paraíba localizada na franja ocidental do Planalto da Borborema, delimitado por sete municípios, todos situados no interior do Estado da Paraíba. O Arranjo Produtivo Local da Renda Renascença se formou a partir da integração dos atores institucionais, que elaboraram um plano de ação com o intuito de organizar as mulheres rendeiras que utilizam suas habilidades manuais para complementar a renda familiar. Esse fazer artesanal pode ser encontrado na região há mais de 70 anos, sendo reflexo de uma realidade cheia de dificuldades e necessidades que as famílias caririzeiras enfrentam até hoje devido aos fenômenos desencadeados pela seca.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/inpi_concede_registro_de_indicacao_geografica_para_renda_do_cariri_paraibano

Indicações Geográficas no Brasil e no mundo são tema de seminário

Como incentivar e explorar da melhor maneira o potencial das Indicações Geográficas? Esse é o principal tema do I Seminário Nacional de Indicações Geográficas, que foi aberto na manhã desta quarta-feira, 25 de setembro, em Caxias do Sul (RS). Apesar de ser um ativo cada vez mais valioso no Brasil e no mundo, a experiência brasileira com as IGs ainda é recente e, por isso, o tema ainda é cercado de dúvidas.

“O conceito moderno de Indicação Geográfica não é só uma indicação da origem do produto, mas também uma garantia da sua qualidade e reputação”, explicou Luiz Claudio Dupin, coordenador de Fomento e Registro de Indicações Geográficas. De acordo com ele, a meta do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é alcançar a marca de 150 certificados de IG concedidos até 2015.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/indicacoes_geograficas_e_tema_de_seminario_do_inpi

Acordo busca incentivar geração de propriedade intelectual, com foco nas indicações geográficas

Dirigentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinaram, no dia 11 de setembro, um acordo de cooperação  que se propõe a  incentivar a geração de propriedade intelectual. Neste acordo, as atividades, previstas para os próximos dois anos, serão direcionadas à divulgação das vantagens do registro de indicação geográfica. A solenidade aconteceu durante o II Programa de Treinamento sobre Gestão de Ativos de Propriedade Intelectual com Foco em Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs).

Estão previstas no acordo, além da ampla divulgação entre os agentes do Sebrae, a realização de dois seminários sobre indicações geográficas (IG), no primeiro semestre de 2014, e a produção de duas edições de catálogos das IG. Deste plano de ação constam também a realização de cursos virtuais e presenciais e dez visitas técnicas às IGs brasileiras.

O Brasil tem hoje apenas 33 registros de produtos brasileiros entre cachaça de Paraty (RJ), panelas de barros de Goiabeiras (ES) e doces de Pelotas (RS). Porém, de acordo com especialistas, o País tem potencial para 600 indicações, entre produtos agroalimentares e artesanais.

Outro enfoque do acordo é direcionado às marcas coletivas. O INPI já registrou 86 marcas deste tipo, sendo 70 brasileiras. O grande atrativo desta modalidade são as normas flexíveis, como a concessão pela qualidade ou por outra característica, como a produção orgânica. A Associação dos Agricultores Familiares Produtores de Morango de Nova Friburgo e Adjacências (Amorango) é um dos casos mais recentes. Em 9 de abril deste ano, produtores da região conseguiram do INPI a marca coletiva