Inovação: o calcanhar de aquiles da política governamental

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Governo cobra mais inovação no setor privado

O governo espera que até 2015 os recursos investidos em inovação no Brasil sejam equivalentes entre o setor privado e o público. Atualmente, o governo investe mais, o equivalente a 0,61% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a indústria investe 0,55% do PIB.

"A nossa política visa estimular os empresários para serem protagonistas no sistema de ciência e tecnologia", disse nesta sexta-feira o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, que participou de uma reunião com empresários na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.

Segundo ele, o governo incentivará o aumento do setor privado em inovação por meio de "isenções tributárias, exonerações de folha de pagamento e oferta de linhas de crédito favoráveis para as empresas desenvolverem sua capacitação interna".

Em agosto do ano passado, o ministério e a CNI assinaram um memorando de entendimento para a implementação da Empresa Brasileira de Pesquisas Industriais (Embrapi), para promover a inovação do setor.

Até agora, três centros de pesquisa integram a Embrapi: o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e o centro de pesquisa do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) da Bahia.

"Queremos ampliar o número de envolvidos. Mas o objetivo não é criar novos institutos. Não é para fazer pesquisa livre, mas trabalhos que façam parte da pauta da indústria", disse.

Fonte: http://info.abril.com.br/noticias/ciencia/governo-cobra-mais-inovacao-no-setor-privado-23032012-30.shl

Governo estuda incentivos fiscais para que empresas inovem mais.

O governo estuda meios de incentivar investimentos de pequenas e médias empresas em inovação. Hoje grande parte das empresas que inovam no Brasil são as grandes companhias, que são tributadas pelo lucro real e conseguem abatimento no imposto de renda, se aplicam recursos em projetos inovadores. Já as pequenas e médias, que respondem por cerca de 90% das empresas no Brasil, declaram o imposto pelo lucro presumido, o que, pela leitura da Receita Federal, impediria a concessão de mais incentivos tributários, por já haver embutidos esses incentivos na escolha do regime tributário.

“É preciso discutir o marco legal para que a energia das pequenas e médias empresas possa se voltar para a inovação. Esse conceito do lucro presumido precisa ser repensado”, afirmou o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que afirmou que já existem conversas nesse sentido no governo para estimular esse nicho. Em paralelo, ele ressaltou que o governo já tem buscado simplificar a tributação. Segundo ele, a criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI) tem contribuído para formalizar centenas de pessoas pelo Brasil afora. “A adesão tem chegado a três mil pessoas por dia”, afirmou. Mais de 1,8 milhão de brasileiros já optaram pelo novo regime tributário.

Outra ideia em gestação no governo é realizar uma espécie de “feirão imobiliário”, como o realizado pelos bancos, que reúnem em um mesmo espaço compradores, instituições financeiras e construtoras, mas voltado à inovação com foco nas pequenas e médias empresas. A intenção é reunir, em um mesmo espaço, bancos públicos como o BNDES, fundos de capital semente, Finep e empreendedores com boas ideias.

Os pequenos empresários poderiam apresentar seus projetos no evento, e as instituições poderiam avaliá-las ali mesmo, até conceder o crédito de uma forma muito mais rápida do que nos trâmites normais. “O projeto piloto poderia ser realizado com Finep, Sebrae, BNDES, estamos discutindo a ideia e ainda não há cronograma para implementá-la”, disse o ministro.

Para Mercadante, estimular a inovação nos empreendedores depende também da criação de uma cultura inovadora. As dificuldades enfrentadas pelos empresários nas décadas de 1980 e 1990 reduziram o ímpeto pela criatividade e relegaram o planejamento ao segundo plano, já que os esforços para sobreviver no dia a dia se tornou preponderante, enquanto olhar o longo prazo ficou relegado ao segundo plano. Mas agora é essencial mudar essa dinâmica, para que as empresas inovem mais.

No Brasil, o investimento em pesquisa e desenvolvimento chega a 1,2% do PIB, sendo que metade dos recursos são originários no Estado e a outra metade é do setor privado. “As empresas brasileiras investem pouco até pelo histórico de crises sucessivas nos anos 80 e 90. Inovar então era comprar máquina do exterior, mas o cenário mudou e precisamos estimular os investimentos na área”, disse Mercante.

Na China, o investimento em pesquisa e desenvolvimento chega a 1,6% do PIB, sendo que três quartos estão nas mãos das companhias. Nos Estados Unidos, a aplicação em tecnologia chega a 2,6% da economia, com as empresas respondendo por dois terços desse total.

O governo tem buscado aumentar os investimentos realizado pelas empresas. Uma frente é o orçamento da Finep, que tem R$ 5 bilhões em projetos para financiamento esse ano, maior montante de sua história. Em outra frente, o governo criou recentemente a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), com a ambição de ser a Embrapa do setor industrial. Segundo o ministro, na estrutura do órgão não haverá servidores, mas um comitê de gestão, cuja função será repassar recursos para inovação na área industrial. Na fase piloto, o órgão já conta com um orçamento de R$ 90 milhões. “Queremos apoiar institutos para que eles possam oferecer serviços de alta qualidade para a indústria, que tem sofrido com o câmbio.” 

Fonte: http://www.noticiasfiscais.com.br/2011/11/22/governo-estuda-incentivo-fiscal

Fonte original: Jornal Valor Econômico