Incentivo, proteção e transferência de tecnologias verdes em debate

O WIPO Green, uma plataforma virtual de Tecnologias Verdes, e o programa Patentes Verdes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) foram alguns destaques do Workshop Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia no Contexto de Tecnologias Verdes. O evento, que aconteceu no dia 23 de outubro, no INPI, reuniu especialistas e pesquisadores para debater as iniciativas de estímulo à proteção e à transferência de tecnologias sustentáveis.

Criado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em parceria com o INPI, o WIPO Green é uma plataforma que tem como principais objetivos acelerar o desenvolvimento e a disseminação de tecnologias verdes. Trata-se de um banco de dados gratuito, associado a uma rede mundial de especialistas de diferentes setores (indústrias, universidades, governos, organizações intergovernamentais e não-governamentais). Esse grupo oferecerá aconselhamento e serviços para auxiliar os inventores e pesquisadores em suas dúvidas no processo de desenvolvimento tecnológico. 

Clique aqui e acesse a plataforma WIPO Green.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/incentivo_protecao_e_transferencia_de_tecnologias_verdes_em_debate

Patentes Verdes: Programa Piloto é prorrogado por mais um ano

Com o objetivo de estimular a pesquisa e o desenvolvimento científico das tecnologias sustentáveis no Brasil, o programa piloto de Patentes Verdes será prorrogado por mais um ano. Na nova etapa, que começa no próximo dia 18 de abril e vai até 17 de abril de 2014, o programa terá critérios mais abrangentes. Com isso, a expectativa é triplicar o resultado do primeiro ano, ultrapassando a marca de 200 pedidos de patentes protocolados.

Em menos de um ano, o Patentes Verdes deferiu três pedidos de patente, resultado animador para um procedimento que costuma levar de seis a 10 anos para ser concluído. Para melhorar o desempenho do primeiro ano, na nova etapa do programa serão adotados os novos critérios a seguir:

1) Se na primeira etapa só eram aceitos pedidos com depósito a partir de janeiro de 2011, na nova fase serão admitidos depósitos realizados em qualquer ano, contanto que não tenha sido realizado nenhum exame técnico.

2) Visando a acelerar ainda mais a etapa de exame de pedidos de patente verde que tenham realizado acesso à amostra de componentes do patrimônio genético nacional, o requerente deve incorporar ao pedido, juntamente com os demais protocolos, a petição específica para fins de cumprimento da Resolução PR nº 69/2013.

3) Fica mantido o critério de admissão de pedidos depositados por residentes ou não residentes (depósitos via Convenção da União de Paris - CUP).

Outras expectativas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para a próxima fase do programa são: criar um banco de dados de documentos patentários verdes; estimular incentivos governamentais à fabricação dos produtos e processos gerados pelas patentes verdes; estabelecer uma agenda de políticas públicas voltadas para as tecnologias verdes; e incentivar a criação de linhas de financiamento e fomento à pesquisa de tecnologias sustentáveis.

Lançado em meados de abril de 2012, o programa Patentes Verdes tem como principal objetivo incentivar a inovação sustentável. Para isso, ele reduz o tempo de exame dos pedidos de patente de invenções nas categorias de energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura.

Primeira Patente Verde no Brasil

A primeira Patente Verde do Brasil foi deferida pelo INPI no dia 12 de março de 2013. Ela beneficia o inventor de um processo de tratamento de resíduos sólidos que reduz o impacto ambiental e gera energia elétrica. Os outros dois deferimentos concedem o direito de patente a uma invenção de um gerador de energia eólica e a outra que compreende um veículo autopropelido com escada e elevador integrados para acesso em aviões.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/programa_piloto_de_patentes_verdes_e_prorrogado

INPI defere primeira Patente Verde do Brasil

A primeira Patente Verde do Brasil foi deferida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no dia 12 de março de 2013. Ela beneficia o inventor de um processo de tratamento de resíduos sólidos que reduz o impacto ambiental e gera energia elétrica. O projeto será um dos temas debatidos no Congresso do INPI, a ser realizado nos dias 19 a 21 de março.

A invenção é baseada na tecnologia da pirólise, uma espécie de combustão realizada na ausência de oxigênio que reduz a produção de gases tóxicos, como os óxidos de nitrogênio e de enxofre e o monóxido de carbono. Além de gerar menos impactos que os processos de incineração e combustão, a pirólise produz outros gases, como o hidrogênio e o metano, que, devido ao seu alto poder calorífico, podem ser encaminhados para um combustor ligado a um gerador para a produção de energia elétrica.

O deferimento da patente foi publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no dia 12 de março, em tempo recorde: apenas nove meses após a solicitação de ingresso do pedido no programa de Patentes Verdes. Criado pelo INPI em abril de 2012, o programa tem como principal objetivo incentivar a inovação sustentável, isto é, uma inovação que leva em consideração o meio ambiente, buscando reduzir os impactos ambientais.

Para isso, o programa busca diminuir o tempo de exame dos pedidos de patente, que normalmente leva entre seis e 10 anos, para apenas dois. A comissão do programa analisa somente pedidos de patentes de invenção nas seguintes categorias: energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura.

Até o dia 5 de março de 2013, o programa havia protocolado 67 pedidos de patente. Desses, 16 já estavam em trâmite de exame nas divisões técnicas.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/inpi_concede_primeira_patente_verde_do_brasil

INPI apresenta primeiro balanço das patentes verdes na Rio+20

Com dois meses após sua implementação, o projeto das patentes verdes tem 30 pedidos e, entre os já processados, a maioria é de São Paulo (43%) e está relacionada à produção de energias alternativas ou gerenciamento de resíduos. O projeto, com seu primeiro balanço, foi apresentado ao público em palestra dos pesquisadores Patrícia Reis e Douglas Santos no dia 18 de junho, no Pavilhão Brasil, localizado no Parque dos Atletas, um dos locais de eventos da Rio+20.

O objetivo do projeto, é criar uma espécie de via rápida nos exames de patentes. É acelerar o andamentos dos pedidos de patentes que contribuam para combater as mudanças climáticas. Tais solicitações serão examinadas em menos de dois anos. Nesta descrição, se encaixam perfeitamente os primeiros pedidos já cadastrados e pagos, que se referem às energias limpas (solar e eólica) ou ao gerenciamento dos resíduos (no caso, lixo e esgoto).

Nesta primeira etapa, 53% dos requerentes são empresas ou instituições públicas, enquanto os inventores particulares somam 47%. Além de São Paulo, com 43%, outros cinco estados possuem pedidos: Minas Gerais, com 26%; Distrito Federal, com 16%; Rio Grande do Sul, Paraná e Tocantins (5% cada).

A experiência internacional

O modelo brasileiro foi desenvolvido tendo como base a experiência de países como Estados Unidos, Canadá, Espanha e Japão. No Reino Unido, segundo a examinadora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o exame é feito em cerca de nove meses. Na Coréia do Sul, chega a quatro meses.

Até o fim de julho, o INPI começará a publicação de antecipação de exame dos primeiros pedidos de patente verde. A previsão é que este projeto dure até abril de 2013 ou quando completar 500 pedidos de patentes concedidas, afirmou Patrícia Reis, que se apresentou também, no dia 19 de junho, no espaço da Finep, no pavilhão do desenvolvimento sustentável, no Pier Mauá.

Fonte:http://www.inpi.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1183:inpi-apresenta-primeiro-balanco-das-patentes-verdes-na-rio20&catid=50:slideshow&Itemid=146