“Um aspecto importante, entre tantas outras variáveis (investimentos em educação e formação de recursos humanos, variáveis macroeconômicas, incentivos fiscais à inovação, uso do poder de compra do Estado, investimentos em P&D nas empresas etc.), é ter a posição de que o sistema de patentes é um instrumento que contribui para a inovação no país. Países emergentes, como Coréia e China, têm se destacado pela importância de seus escritórios de patentes integrados no processo de inovação. Em menos de dez anos, em plena era da globalização, o escritório de patentes da China se tornou o terceiro maior do mundo, superando o Escritório Europeu de Patentes.
O sistema de patentes é uma ferramenta útil para aqueles que desenvolvem tecnologia. Tome, por exemplo, o caso de Cuba, que desenvolveu no Instituto Finlay a vacina contra meningite B, tendo licenciado sua patente com a empresa anglo-americana SmithKline Beecham, reforçando um papel de destaque na exportação de produtos de biotecnologia. Cuba possui cerca de 66 patentes na área de medicamentos, produzidos pelo Instituto de Biotecnologia e Engenharia Genética, Instituto de Imunologia Molecular, Instituto Biomédico Nacional e Instituto Finlay. Enquanto isso, no Brasil, o Centro de Toxinologia Aplicada (CAT) do Instituto Butantã patenteou 13 moléculas e fechou vários contratos com a indústria farmacêutica nacional para levar as pesquisas adiante e tentar transformá-las em produtos. A partir de 2005, porém, o cenário mudou. "As empresas caíram fora", segundo o farmacologista Antonio Carlos Martins de Camargo, afugentadas por mudanças na legislação que minaram a segurança da propriedade intelectual privada sobre os eventuais produtos”.
Fonte: http://www.telecentros.mdic.gov.br / ODISSEU - Agência de Informação
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