sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Ministros debatem propriedade intelectual com representantes do INPI e da OMPI

O diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Francis Gurry, o chefe do escritório da OMPI no Brasil, José Graça Aranha, e o presidente do INPI, Jorge Avila, se reuniram em Brasília, no dia 13 de setembro, com os ministros das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e da Cultura, Marta Suplicy. Em pauta, a agenda global do tema, a participação do Brasil e as ações da OMPI no País.

No encontro com Patriota, um dos temas debatidos foi a importância de reforçar o escritório da OMPI no Brasil, de modo a alavancar as ações realizadas com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial(INPI). Nesta semana, o Governo Brasileiro e a OMPI assinaram parceria para promover atividades de cooperação em propriedade intelectual no Hemisfério Sul e para criar um Centro de Mediação no Instituto.

Neste contexto, Francis Gurry agradeceu pelo engajamento do Brasil nas discussões globais sobre propriedade intelectual e afirmou que conta com a participação crescente do País. Ele apresentou a agenda mais recente da área: a assinatura do Tratado de Pequim, sobre direitos de atores e empresas em obras audiovisuais; os debates sobre radiodifusão e exceções para deficientes visuais; e a possível adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, que facilita o registro de marcas no exterior.

Por sua vez, o ministro Patriota afirmou que o Brasil continuará se envolvendo nos debates, uma vez que ciência, tecnologia e inovação se converteram em prioridades para o Governo Federal. Para ele, o Brasil tem o desafio de avançar na geração de patentes.
Neste sentido, o presidente Avila destacou o esforço do Governo para divulgar a propriedade intelectual e reestruturar o INPI, inclusive com o recente projeto de lei que criará mais 475 vagas para examinadores de patentes e marcas.

Fonte:  http://www.inpi.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1623:ministros-patriota-e-marta-suplicy-debatem-propriedade-intelectual-com-inpi-e-ompi&catid=50:slideshow&Itemid=146

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