A partir de janeiro, cada veículo que circular pelas ruas e estradas brasileiras poderá ser identificado por um sistema automático. Informações como placa e categoria do veículo estarão armazenadas num microchip fixado no para-brisa e serão captadas pelas antenas da rede de controle operada pelas autoridades de trânsito. Essa tecnologia foi desenvolvida pelo Centro de Pesquisas Avançadas Werner von Braun, com financiamento conjunto dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Cidades (MCidades), no valor de R$ 5 milhões.
A implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) será gradativa, até junho de 2014. O protótipo que embasa o funcionamento do sistema foi desenvolvido a partir dos requisitos técnicos definidos pelo grupo de trabalho interministerial que trata do assunto (GTI-Siniav) e publicados na Resolução 212/06 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que previa um processo de identificação automática baseado na tecnologia de radiofrequência (RFID). As especificações foram atualizadas em agosto pela Resolução 412/12.
“Esse protocolo, que consiste na comunicação entre o chip e a antena, foi pensado para possibilitar outros usos, tanto públicos como privados. O fato de ser um sistema inédito possibilitou a formalização de registro de patente, que está sendo operacionalizada pelo Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran”, conta o coordenador de Capacitação Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec/MCTI), José Antônio Silvério.
O mecanismo funciona por meio da emissão de sinal de um chip de aproximadamente 1 milímetro quadrado, que integra uma pequena placa eletrônica (tag) a ser instalada no para-brisa. O sinal é captado por antenas espalhadas nas cidades e rodovias, possibilitando o controle do tráfego.
Cessão de patente
A propriedade da patente do dispositivo foi cedida pela instituição ao Denatran, que custeou o pedido de patente no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI/MDIC). Segundo o diretor do Centro von Braun, Dario Thober, a doação ocorreu com objetivo de proteger os conceitos do mecanismo, dando oportunidade de produção a qualquer empresa interessada.
“O objetivo foi dar uma chance maior de o sistema ter sucesso industrial, a mesma razão pela qual se investiu no desenvolvimento da tag. Trata-se de uma solução aplicável, que estimula a movimentação do mercado”, explica. Ele acrescenta que o desenvolvimento do sistema faz parte das atividades do centro no âmbito do Programa Nacional de Microeletrônica (PNM Design), do MCTI, que estimula o desenvolvimento do setor de semicondutores.
“Um estudo abrangente e detalhado foi realizado para encontrar a solução de identificação mais segura e barata possível tecnologicamente”, diz. “Verificou-se que apenas a faixa de frequência de 915 mega-hertz permitiria soluções industriais dentro do contexto previamente definido, ainda que com criptografia de alto desempenho embarcada no chip.”
A instalação das tags caberá ao respectivo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no licenciamento dos veículos ou, no caso dos que serão produzidos a partir de janeiro, ao fabricante. Além de placa e categoria, as informações obrigatórias serão: número de série do chip, espécie e tipo do veículo. O serviço prevê a confidencialidade das informações relacionadas ao proprietário, às quais terão acesso – mediante consentimento – apenas empresas aprovadas e associadas ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
O executivo destaca que já existem iniciativas em andamento nos moldes do Siniav, a exemplo do sistema de pedágios automáticos de São Paulo.
Múltiplas funções
Além de facilitar o controle do transporte, a plataforma tecnológica com RFID pode ser útil a empresas prestadoras de serviços. “Pode ser empregada para diversas funções, como a abertura das cancelas dos postos de pedágios nas rodovias ou os descontos dos seguros”, exemplifica Silvério, do MCTI. “Uma das principais características desta nova tecnologia é sua capacidade de operar em todo o território nacional, utilizando-se de uma gama de equipamentos fornecidos por diversos fabricantes.”
O sistema de identificação prevê, ainda, uma ferramenta de verificação de autenticidade de produtos e seus documentos, aplicada a toda a cadeia logística, para garantir ao consumidor que as mercadorias adquiridas são originais e transportadas de modo seguro. As secretarias da Fazenda de todos os estados, além da Receita Federal, assinaram um convênio com o ministério para a futura adoção do projeto Brasil-ID, que utilizará a informação eletrônica para automatizar a fiscalização da circulação de produtos no país.
“Nesse projeto, as tags do tipo Siniav podem ser acopladas aos produtos, dando a eles identidade única que evita fraudes e descaminho, e que guarda informações fiscais e de trajeto, pela cadeia de suprimentos até o consumidor final”, destaca Thober, do Centro von Braun.
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