Nos últimos anos, o Brasil cresceu, mudou de patamar econômico e, portanto, deve ser um articulador global do sistema de propriedade intelectual, ao mesmo tempo em que o tema deve ser parte essencial na agenda da indústria brasileira e também da sociedade em geral. Esta foi a conclusão do "Seminário de Propriedade Intelectual: onde estamos global e localmente", realizado em Brasília, no dia 31 de outubro, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O presidente do INPI, Jorge Avila, afirmou que o Brasil tem todas as condições de ser um dos principais articuladores do sistema internacional de propriedade intelectual, atuando como promotor de um sistema que facilite as transações globais envolvendo o conhecimento e, assim, gerando novas parcerias e desenvolvimento para todos.
Para Carlos Eduardo Abidijaodi, diretor da CNI, ainda há dificuldades para inovar, como a questão tributária. No entanto, eventos como este, que reúnem o governo e empresas, servem para compreender o cenário e fazer as correções de rumo necessárias. Afinal, o mundo competitivo não vai parar, e a existência de um sistema eficiente de propriedade intelectual, com a repressão à pirataria, é decisivo para incentivar investimentos no Brasil. Um exemplo disso é a GE, que está investindo US$ 500 milhões num centro de pesquisa no Brasil.
Abidijaodi destacou ainda que a propriedade intelectual deve estar, sem dúvida, na agenda empresarial brasileira, com o correto uso do sistema e a necessária modernização do marco legal. Por sinal, a CNI reafirmou seu apoio à adesão ao Protocolo de Madri.
É neste cenário que o Brasil deve avançar na produção de ativos de propriedade intelectual, pois a participação nacional no mundo da PI, na visão dos estrangeiros, ainda é tímida, segundo o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Henrique do Amaral. Ele também destacou a importância de garantir estrutura ainda melhor ao INPI.
Os participantes do evento também destacaram as mudanças no cenário global, rumo a uma economia que compete cada vez mais a partir de ativos baseados em conhecimento; as questões legais que ainda precisam ser discutidas no Brasil, como o acesso a recursos genéticos; a necessidade de reinventar o sistema para garantir agilidade nos exames, mas sem perder qualidade; e o necessário combate à pirataria para proteger quem produz ativos de propriedade intelectual e manter a produção inovadora.
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