A primeira Patente Verde do Brasil foi deferida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no dia 12 de março de 2013. Ela beneficia o inventor de um processo de tratamento de resíduos sólidos que reduz o impacto ambiental e gera energia elétrica. O projeto será um dos temas debatidos no Congresso do INPI, a ser realizado nos dias 19 a 21 de março.
A invenção é baseada na tecnologia da pirólise, uma espécie de combustão realizada na ausência de oxigênio que reduz a produção de gases tóxicos, como os óxidos de nitrogênio e de enxofre e o monóxido de carbono. Além de gerar menos impactos que os processos de incineração e combustão, a pirólise produz outros gases, como o hidrogênio e o metano, que, devido ao seu alto poder calorífico, podem ser encaminhados para um combustor ligado a um gerador para a produção de energia elétrica.
O deferimento da patente foi publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no dia 12 de março, em tempo recorde: apenas nove meses após a solicitação de ingresso do pedido no programa de Patentes Verdes. Criado pelo INPI em abril de 2012, o programa tem como principal objetivo incentivar a inovação sustentável, isto é, uma inovação que leva em consideração o meio ambiente, buscando reduzir os impactos ambientais.
Para isso, o programa busca diminuir o tempo de exame dos pedidos de patente, que normalmente leva entre seis e 10 anos, para apenas dois. A comissão do programa analisa somente pedidos de patentes de invenção nas seguintes categorias: energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura.
Até o dia 5 de março de 2013, o programa havia protocolado 67 pedidos de patente. Desses, 16 já estavam em trâmite de exame nas divisões técnicas.
Fonte: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/inpi_concede_primeira_patente_verde_do_brasil
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