O mundo da tecnologia costumava ser dominado por engenheiros, designers e, vá lá, marqueteiros. Não mais. Como prova a bilionária compra da Motorola Mobility pelo Google, o comando agora é dos advogados.
200 mil patentes na sua mão
O motivo das brigas é claro: os trilhões de dólares movimentados pela convergência entre celulares e computadores. A quantidade exorbitante de processos é explicada pela extraordinária complexidade do produto. Um smartphone topo de linha pode estar protegido por até 200 mil patentes – só a tela sensível a toque envolve mais de dez. Algumas delas são tão fundamentais “que é difícil criar um sistema moderno sem infringi-las”, afirma Florian Mueller, advogado alemão especializado na área. O cenário se complica pela natureza das patentes de software: as inovações são incrementos em patentes anteriores, às vezes tão próximas que fica difícil julgar onde termina uma e começa outra.
A Motorola, por exemplo, é dona de uma patente que descreve uma “interface para usuário em um aparelho portátil de comunicação controlado por sensores”. Considere seu dedo ou uma caneta plástica como um sensor e estamos falando de uma tecnologia trivial em qualquer smartphone hoje. Já a Apple está processando a Samsung por suposta infração da patente responsável por proteger o sistema de visualização de SMSs do iPhone. Traduzindo: é uma proteção para dizer que só o iPhone pode ter balões com as mensagens nos lados da tela. Outras patentes têm foco nos bastidores do smart¬phone. Uma das 6 mil patentes que a Nortel vendeu para o consórcio formado por Apple, Microsoft, RIM e duas outras empresas por US$ 4,5 bilhões descreve um sistema de antenas que melhora a recepção e transmissão de dados em redes LTE, evolução do 3G que deverá ser padrão nos próximos anos.
Está claro que há aí algum problema. Essas patentes parecem muito mais proteção contra a concorrência do que proteção do direito intelectual. As patentes viraram um jogo comercial especialmente nos Estados Unidos, bem mais condescendentes na concessão de direitos que a Europa e o Japão. O gesto de destravar o iPhone é um bom exemplo: nos Estados Unidos, o ato de deslizar o dedo na tela do celular é propriedade da Apple. Na Holanda, os juízes consideraram que esse gesto trivial não merecia ser protegido. A profusão de patentes nos Estados Unidos é uma mostra tanto de sua cultura da inovação quanto do poder de seus advogados.
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