A participação dos programas ilegais no mercado brasileiro de software recuou um ponto percentual em 2011, segundo estudo da Business Software Alliance (BSA). O índice atual, de 53%, representa a sexta queda anual consecutiva da taxa de pirataria de software no país. Em 2005, essa fatia era de 64%.
Realizada mundialmente, a pesquisa engloba o mercado de software de 116 países. A taxa global de pirataria manteve-se estável no período, na casa de 42%. De acordo com a BSA, uma organização que reúne grandes companhias do setor, esse panorama é explicado, em grande parte, pelo ano pouco aquecido para o mercado de computadores.
Na avaliação de Frank Caramuru, diretor da BSA no Brasil, o país começa a colher os resultados das ações promovidas em conjunto pelo governo, pelas companhias e pelas entidades do setor. "O trabalho tem sido bem feito. Hoje, o Brasil possui a menor taxa de pirataria da América Latina, ao lado da Colômbia, e o menor índice entre os países do Bric", diz o executivo.
Em 2011, os softwares piratas representaram 61% das vendas na América Latina. Com 88%, a Venezuela apresentou o maior índice de programas ilegais na região. Já nos países do Bric, a taxa chegou a 70%. A China registrou a média mais elevada, com 77%, seguida pela Índia e Rússia, ambas com 63%.
Para Caramuru, outro fator que vai acelerar a redução da pirataria, tanto globalmente como no Brasil, é o crescimento da oferta de software como serviço. Em substituição ao modelo tradicional de venda de licenças, nesse formato os sistemas são entregues via internet e pagos por meio de taxas mensais, semelhantes a uma conta de luz. "O avanço dos tablets também vai contribuir para essa queda. Mas acredito que os efeitos positivos dessas duas vertentes começarão a ser sentidos com mais força dentro de dois anos", diz o executivo.
Em contraponto aos bons resultados obtidos na redução dos índices de pirataria, as perdas com software adquirido de maneira ilegal no Brasil cresceram 8% em 2011, para US$ 2,8 bilhões. O avanço, explica Caramuru, acompanha a expansão do próprio mercado local de software. Os programas vendidos legalmente, por sua vez, movimentaram US$ 2,5 bilhões no mesmo período.
Os maiores prejuízos com pirataria foram registrados nos Estados Unidos. Em 2011, o país acumulou uma perda de US$ 9,7 bilhões. Apesar disso, com um índice atual de 19%, o mercado americano, apresenta a menor taxa mundial de pirataria de software. Figuram na relação de países com grandes perdas a China (US$ 8,9 bilhões), a Rússia (US$ 3,2 bilhões) e a Índia (US$ 2,9 bilhões).
Em uma etapa inédita do estudo, a BSA coletou dados sobre os hábitos de compra de 15 mil usuários de software em 33 países. No Brasil, 46% dos entrevistados admitiram adquirir programas piratas, e 28% deles disseram que fazem isso com regularidade. A taxa mundial de consumidores que reconheceram comprar software ilegal foi de 57%.
Segundo a BSA, grande parte da pirataria no plano empresarial está relacionada aos executivos tomadores de decisão e, ao mesmo tempo, à falta de conhecimento dos riscos inerentes a essas práticas. Pela legislação brasileira, uma empresa pode ser obrigada a pagar até 3 mil vezes o valor do software, caso seja flagrada usando um programa ilegal, afirma Caramuru. Ele diz que, em média, a multa no país fica em 10 vezes o valor do software. Em 2011, foram 300 ações judiciais nesse sentido.
"Nossa ideia é não chegar a sentença, e sim, entrar em acordo para que a empresa legalize os softwares instalados em seus computadores. Por outro lado, não há como deixar de lado as ações de repressão a essas práticas", diz.
Foram realizadas no Brasil 680 ações de combate à pirataria de software em 2011, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). Essas iniciativas resultaram na apreensão de 3,16 milhões de cópias ilegais, um crescimento de 81% se comparado ao volume apreendido em 2010.
