O governo chinês lançou uma nova campanha contra a pirataria
online desenfreada, intensificando a supervisão e a coordenação entre seus
órgãos, segundo um comunicado divulgado hoje por quatro órgãos de nível
ministerial.
A campanha de quatro meses se concentrará na supervisão de
fornecedores de conteúdo e serviços de armazenamento online e busca, assim como
plataformas de comércio eletrônico, segundo o comunicado divulgado pela
Administração Nacional dos Direitos Autorais, o Ministério da Segurança
Pública, o Ministério da Indústria e Informatização e o Escritório Nacional de Informação
de Internet.
As autoridades locais serão exigidas a conduzir
investigações especiais e promover inspeções rotineiras sobre publicações
online, aponta o documento.
O comunicado também propôs diretrizes supervisoras para
plataformas de comércio eletrônico, sob as quais os fornecedores de serviços
devem criar regras específicas para a proteção de direitos autorais e medidas
de punição contra as violações.
O governo chinês vem lutando contra as violações de
propriedade intelectual através do lançamento de frequentes campanhas e ataques
de grande escala.
Além das medidas governamentais, os fornecedores de serviços
de internet também vêm fazendo enormes esforços para proteger os direitos de
propriedade intelectual a fim de manter o desenvolvimento sustentável e
saudável.
As empresas de internet aceleraram a cooperação com os
proprietários de direitos autorais para oferecer conteúdos autorizados, como
filmes e músicas, aos internautas.
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