Foi lançado, no dia 24 de maio, durante evento em Brasília, o livro Propriedade Industrial Aplicada: Reflexões para o Magistrado, com ampla abordagem dos institutos jurídicos pertinentes ao assunto. O livro é resultado de uma parceria entre a Confederação Nacional da Indústria - CNI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e outras entidades ligadas à prática judiciária. Esta é mais uma ação que contribui para melhorar o ambiente de negócios no Brasil - o País ocupa apenas a posição 130 em ranking do Banco Mundial.
O evento contou com a presença do diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, do ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ Castro Meira, da diretora de Cooperação para o Desenvolvimento, Denise Gregory, e do procurador-chefe do Instituto, Mauro Maia. No seminário, Abijaodi reafirmou a importância da segurança jurídica em propriedade intelectual para investir em inovação e, para isso, o livro dará importante contribuição ao estimular a consolidação de entendimentos na Justiça, ampliando a previsibilidade.
Abijaodi reafirmou o apoio da CNI à reforma do INPI. Neste sentido, Gregory citou a aprovação de lei que permitirá triplicar o número de examinadores de patentes e quintuplicar o de marcas, acelerando os processos. Tudo em prol de um ambiente de negócios melhor no Brasil.
De volta ao âmbito judicial, Mauro Maia destacou a importância do livro no momento em que surgem mais conflitos e alguns Tribunais criam varas especializadas no tema. Ele também mostrou como a atuação ativa da Procuradoria contribuiu para mudar jurisprudências até no STJ.
O livro pode ser acessado gratuitamente na página www.propintelectual.com.br - menu Publicações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário