Dirigentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinaram, no dia 11 de setembro, um acordo de cooperação que se propõe a incentivar a geração de propriedade intelectual. Neste acordo, as atividades, previstas para os próximos dois anos, serão direcionadas à divulgação das vantagens do registro de indicação geográfica. A solenidade aconteceu durante o II Programa de Treinamento sobre Gestão de Ativos de Propriedade Intelectual com Foco em Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs).
Estão previstas no acordo, além da ampla divulgação entre os agentes do Sebrae, a realização de dois seminários sobre indicações geográficas (IG), no primeiro semestre de 2014, e a produção de duas edições de catálogos das IG. Deste plano de ação constam também a realização de cursos virtuais e presenciais e dez visitas técnicas às IGs brasileiras.
O Brasil tem hoje apenas 33 registros de produtos brasileiros entre cachaça de Paraty (RJ), panelas de barros de Goiabeiras (ES) e doces de Pelotas (RS). Porém, de acordo com especialistas, o País tem potencial para 600 indicações, entre produtos agroalimentares e artesanais.
Outro enfoque do acordo é direcionado às marcas coletivas. O INPI já registrou 86 marcas deste tipo, sendo 70 brasileiras. O grande atrativo desta modalidade são as normas flexíveis, como a concessão pela qualidade ou por outra característica, como a produção orgânica. A Associação dos Agricultores Familiares Produtores de Morango de Nova Friburgo e Adjacências (Amorango) é um dos casos mais recentes. Em 9 de abril deste ano, produtores da região conseguiram do INPI a marca coletiva
Nenhum comentário:
Postar um comentário