O Programa Cidade Livre de Pirataria, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), ganha na quarta-feira, 25 de setembro, a adesão da cidade de Cuiabá. Com a chegada da capital de Mato Grosso, chegará a dez o número de municípios que adotam o programa, cujo objetivo é municipalizar o combate ao comércio ilegal.
O Programa é gerido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e foi iniciado em 2010. Já implantado em São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador e recentemente em Manaus, o programa visa permitir que as cidades assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil.
Assim, todas as medidas antipirataria, como fiscalização, operações para apreensão de produtos e campanhas de conscientização, passam a ser trabalhadas de forma integrada e coordenadas pela prefeitura, o que garante mais eficácia e melhores resultados.
Neste ano, a prioridade são as cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, como é o caso de Cuiabá, que terá quatro jogos da primeira fase disputados na Arena Pantanal.
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