O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) entregou, nesta semana, o certificado de Indicação de Procedência para a região de Mossoró (RN), atestando o reconhecimento da localidade como produtora do “melão de Mossoró”. O registro foi concedido ao Comitê Executivo de Fitossanidade (COEX), que congrega fruticultores do Rio Grande do Norte. Segundo a entidade, a Indicação de Procedência dará exclusividade, identidade e maior visibilidade ao produto, permitindo o aumento das exportações e a conquista de novos mercados, como o da América do Norte e da Ásia.
De acordo com Luiz Roberto Maldonato Barcellos, presidente do COEX, o próximo passo do COEX será constituir uma comissão interna para criar e controlar o uso dos critérios técnicos para aplicação do selo de Indicação de Procedência, assim como verificar os produtores habilitados a utilizá-lo.
Uma das principais vantagens naturais da região de Mossoró é que ela se encontra sobre um dos solos mais férteis do Brasil, e ainda possui aquíferos de grande vazão. É a combinação da qualidade do solo com o benefício da irrigação que torna possível a produção em larga escala de frutas tropicais.
A importância da Indicação de Procedência (uma modalidade de Indicação Geográfica) para a região produtora é que esta recebe uma espécie de “atestado” de que seu nome se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço.
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