O governo federal lançou nesta quinta-feira, dia 14, o Plano Inova Empresa, que prevê investimentos de R$ 32,9 bilhões para impulsionar, por meio da inovação tecnológica, a produtividade e a competitividade em diversos setores da economia. Os recursos serão aplicados neste ano e em 2014. Neste contexto, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) acertaram uma parceria para atuação conjunta nesta área.
Durante o lançamento, a presidenta Dilma Roussef afirmou que o Brasil não está mais no estágio de meramente substituir importações. É preciso adaptar instituições, políticas e instrumentos para que as empresas se motivem a inovar. E ratificou a percepção demonstrada por empresários sobre a necessidade de uma agenda que modernize, fortaleça e integre o sistema brasileiro de propriedade intelectual. Tal agenda é originária do Movimento Empresarial pela Inovação (MEI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, apoiou, por sua vez, a agenda apresentada pela indústria e afirmou que, com as medidas em curso, a expectativa, entre outras previsões, é de que o prazo para obtenção de patentes no Brasil se reduza à metade dos atuais oito anos.
No âmbito da propriedade intelectual, Pimentel defendeu também a necessidade de se rever restrições à patenteabilidade no campo da biotecnologia e a urgência de revisar medidas que restringem ou dificultam o acesso para pesquisa à biodiversidade brasileira.
O Plano Inova Empresa contém quatro linhas de financiamento a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação: subvenção econômica a empresas (R$ 1,2 bilhão); fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas (R$ 4,2 bi); participação acionária em empresas de base tecnológica (R$ 2,2 bi) e crédito para empresas.
Fonte: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/no_contexto_do_plano_inova_empresa_inpi_e_embrapii_fazem_parceria
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