O fortalecimento da presença do Brasil no mercado internacional foi apontado como principal desafio do governo pelos participantes da cerimônia de abertura do Encontro Nacional do Comércio Exterior (ENAEX) 2013. O evento, organizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), aconteceu nos dias 22 e 23 de agosto, no Pier Mauá, Rio de Janeiro. Na sessão de abertura, Jorge Avila, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), falou sobre a inovação como estratégia fundamental para aumentar o número de exportações.
Em seguida, no painel sobre a importância do investimento em inovação para estimular as exportações, Avila ressaltou que a proteção dos ativos intangíveis é fundamental para gerar lucro para o País. Ele explicou que existem três tipos de proteção: desenho industrial, marca e patente. O exportador que obtiver esses registros pode se beneficiar da cobrança de royalties pelo uso de suas criações.
Além disso, Avila manifestou a preocupação do INPI com a falta de cultura de inovação e Propriedade Intelectual nas empresas brasileiras. Afirmou que, para combater o problema, o INPI trabalha fortemente na disseminação desses conhecimentos através da Academia do INPI e de parcerias feitas pelo Instituto.
O presidente do INPI mencionou ainda o Acordo de Haya (para facilitar o registro de desenho industrial em diferentes países) e o Protocolo de Madri (relativo a marcas), dos quais o Brasil não é signatário. De acordo com Avila, qualquer acordo internacional que facilite a proteção dos ativos intangíveis em outros países é bem-vindo e o Brasil precisa lutar para fazer parte deles.
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